A publicidade em Angola pode estar prestes a entrar numa nova fase. E quem trabalha com marketing, design e criação de conteúdos precisa de estar atento.
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) anunciou a revisão da Lei Geral da Publicidade, durante a abertura da 5.ª edição do FestiPub 2026, realizada em Luanda.
Uma das mudanças previstas é a identificação obrigatória de conteúdos publicitários gerados por Inteligência Artificial (IA), segundo informações avançadas pelo director nacional de Publicidade, José Matuta Cuato. A revisão deverá também abordar a publicidade digital e o marketing de influência.
A medida procura acompanhar uma realidade em que imagens, vídeos e outras peças publicitárias podem ser criados ou alterados com IA, tornando mais difícil distinguir conteúdos reais de conteúdos sintéticos.
Actualmente, a Lei n.º 9/17, de 13 de Março, já estabelece princípios de veracidade, identificação da publicidade, respeito pelos direitos de autor e protecção dos consumidores. A proposta de revisão pretende adaptar essas regras aos novos desafios tecnológicos.
O FestiPub 2026 decorre de 21 a 23 de Outubro e registou 420 trabalhos inscritos, reunindo profissionais e empresas de Angola, Moçambique e Cabo Verde.
A questão agora é: como será feita a identificação dos conteúdos criados com IA e quais serão as responsabilidades das marcas, agências e criadores?
proposta ainda está em discussão. Por isso, a identificação obrigatória de conteúdos gerados por IA deve ser entendida como uma mudança prevista, e não como uma nova obrigação já em vigor.
Comenta: a publicidade feita com IA deve ser sempre identificada?
